• 03/10/2024 14:28

COMO FICA ILHÉUS?! PRISÃO DE PREFEITO E ENVOLVIDOS PODE SER REALIDADE

Alvo de busca e apreensão em operação da PF, prisão de Marão pode ser uma realidade, dizem especialistas

Alvo de buscas e apreensão em sua residência e na sede da prefeitura, prisão do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) – o Marão –, pode ser uma realidade, conforme especialistas. Ele é investigado em uma operação da Polícia Federal por  supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Também foram autorizadas buscas contra Bento Lima (PSD), candidato a prefeito apoiado por Mario Alexandre e ex-secretário de Gestão de Ilhéus, o ex-procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos, outras duas pessoas e duas empresas.

A operação foi batizada de Barganha. Os mandados são cumpridos em Ilhéus (11), Itabuna (1), Vitória da Conquista (1), Salvador (3) e Lauro de Freitas (1).

Durante a operação, a Polícia Federal encontrou na casa de um dos empresários investigados R$ 915.900,00 em espécie. O dinheiro estava em duas malas de viagem, escondido atrás de um sofá na sala de estar.

De acordo com o advogado especialista em Ciências Criminais, Artur Reis, ouvido pelo Classe Política, as buscas e apreensão são medidas cautelares que podem embasar, de acordo com o que for encontrado no curso da investigação, um pedido de prisão preventiva.

“Para que seja decretada é preciso que o Ministério Público e a Polícia encontrem indícios de autoria, certeza de materialidade e que ele, em liberdade, represente perigo a ordem pública, bem como que pode destruir provas, trazendo inconveniências para à instrução criminal e/ou apresente risco de fuga”, explicou.

Ainda assim, conforme Reis, anteriormente, podem ser aplicadas outras medidas cautelares como, tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e retenção de passaporte. Porém, ele não deixou de frisar a partir de um momento que um juiz decreta busca e apreensão trata-se de uma medida drástica e “possui fatos concretos de que ilicitudes foram praticadas”.

Reforçando a tese, o advogado especialista em Ciências Criminais, Mateus Coutinho, afirmou que a busca e apreensão que serve para arregimentar provas para se pedir a prisão do investigado.

“Normalmente, em uma operação dessa, processualmente falando, a possibilidade existe. Porque a investigação busca elementos probatórios para que se peça a prisão ou não”, explicou.

INELEGIBILIDADE

No caso de um processo de inelegibilidade, tanto Reis quanto Coutinho corroboraram que é necessário uma condenação penal transitado em julgado ou condenação confirmada em órgão colegiado para se perder os direitos políticos.

“Vai depender de uma ação criminal transitado em julgado que ele pode vir a ficar inelegível ou uma ação por improbidade administrativa. Ainda existe a possibilidade de as contas dele serem rejeitadas pela Câmara Municipal, após decisões do Tribunal de Contas dos Municípios e/ou do Tribunal de Contas da União”, explicou Reis.

INVESTIGAÇÃO

As investigações tiveram início em uma operação anterior da PF que investigou desvio de dinheiro federal destinado ao enfrentamento da Covid.

Depois dessa operação, um dos alvos decidiu se tornar colaborador e firmou uma delação premiada, que foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com participação do Ministério Público Federal (MPF).

Esse colaborador contou aos investigadores, então, que o prefeito Mário Alexandre negociou o recebimento de propina em um contrato de serviços de coleta de lixo, fechado de forma irregular, pela Prefeitura de Ilhéus. E que o então procurador Jefferson Santos deu o parecer favorável à contratação, apesar de indícios de irregularidades.

Pelo acordo, o prefeito Mario Alexandre ficaria com metade do lucro obtido pela empresa contratada para a coleta de lixo. A negociação, segundo o colaborador, foi feita em reuniões na casa do prefeito com representantes da empresa.

Mas, Bento Lima, que era secretário de Gestão de Ilhéus à época, resistia à contratação. Isso porque recebia propina da empresa que já prestava serviços para a Prefeitura de Ilhéus, segundo o colaborador
Isso causou um atraso na contratação para coleta de lixo que foi negociada por Mario Alexandre. O prefeito, articulou, então, para que uma outra empresa dos mesmos donos da que seria contratada para a coleta de lixo passasse a prestar prestar serviços para Prefeitura de Ilhéus .

Os serviços escolhidos foram de terceirização de mão de obra para atender às demandas temporárias para enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os indícios de irregularidades nesse contrato levaram a PF a deflagar, em 2020, a Operação Anóxia. À época, porém, não havia indícios da participação do prefeito no esquema – o fato só veio à tona, segundo os investigadores, após a colaboração premiada.

O colaborador contou que, como propina por esse segundo contrato, os empresários custearam parte do valor de um carro comprado para a mulher de Mario Alexandre. O dinheiro, R$ 80 mil, veio de recursos federais usados para pagar o serviço de terceirização de mão de obra.

A compra do veículo foi confirmada por meio de informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). 
Para conseguir o contrato de coleta de lixo, os empresários arcaram, também, com outros gastos do prefeito, incluindo festas, segundo as investigações.

Candidato de Mario Alexandre nas eleições 2024, Lima também era o responsável, segundo o colaborador, por receber a propina destinada ao prefeito a partir dos recursos usados pela prefeitura para manter um hospital de campanha montado durante a pandemia.

Para os investigadores, Mario Alexandre é o chefe de uma organização criminosa que é responsável por negociar propina com empresários em troca de contratos de prestação de serviços; e Bento Lima é o braço-direito do prefeito nessas negociações.

Os investigados responderão pelos crimes de: Frustração do caráter competitivo da licitação; Fraude em licitação ou contrato; Corrupção passiva; Corrupção ativa; Falsidade Ideológica; Organização criminosa e Lavagem de dinheiro.

Foi determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
Os valores em contratos investigados nas últimas operações policiais ultrapassam os R$ 90 milhões.

Créditos: Fernanda Chagas 

Classe Política