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Lei e Carnaval: Cultura, Direito e Liberdade
O Carnaval é mais do que uma festa; é um direito conquistado ao longo da história. Apesar de...
Camaçari ganha 5a Vara do Trabalho
A Importância da Criação da 5ª Vara do Trabalho em Camaçari: Uma Conquista da Advocacia e da...
CÂMARA MUNICIPAL e GESTÃO LEGISLATIVA
A Câmara: Um Organismo Que Pode Estar Doente ou Saudável Uma Câmara Municipal pode ser um...
ILHÉUS REALIZARÁ FLI
Ilhéus terá 7ª Edição da FLI de 13 a 15 de novembro!*...
STF AUTORIZA EX-DEPUTADO DANIEL SILVEIRA A CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira...
STF FIRMA CONVÊNIO PARA TROCA DE CONHECIMENTOS COM CORTE CONSTITUCIONAL DO EQUADOR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da...
PRESIDENTE DO TSE APRESENTA BALANÇO DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES 2024
Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen...
PROJETO PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA NAS EXECUÇÕES DO HINO NACIONAL
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino...
MULTA DE R$ 28,6 MILHÕES DO X É TRANSFERIDA PARA CONTA NA CAIXA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões...
SEIS DEPUTADOS FEDERAIS SE ELEGEM PARA PREFEITO E 15 VÃO PARA O SEGUNDO TURNO
Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda...
COMISSÃO EXTERNA SOBRE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DA VOEPASS OUVE INVESTIGADORES E FAMILIAR DE VÍTIMA
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o...
CINQUENTA CIDADES TERÃO SEGUNDO TURNO NA DISPUTA PELAS PREFEITURAS
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do...
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SELETIVO SERÃO DEBATIDOS PELA CAE
Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos...
INDICADO PARA PRESIDIR O BC, GABRIEL GALÍPOLO SERÁ SABATINADO NA PRÓXIMA TERÇA (08)
Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir...
ELEIÇÕES 2024: TSE APROVA TROPAS FEDERAIS PARA 11 NOVOS MUNICÍPIOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (3) 11 novas autorizações de envio...
PROJETO EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS AUMENTA PENA PARA RACHAS
O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras....