• 26/02/2025 07:49

Lei e Carnaval: Cultura, Direito e Liberdade

O Carnaval é mais do que uma festa; é um direito conquistado ao longo da história. Apesar de hoje ser um símbolo da cultura brasileira, já enfrentou tentativas de proibição desde o período colonial. No século XIX, a elite via os festejos populares como desordem e tentou restringir os blocos de rua. No século XX, o Código de Posturas impôs regras mais rígidas, buscando controlar os desfiles e manifestações carnavalescas.

Mas a maior batalha legal do Carnaval não foi apenas pelo direito de existir, e sim pelo direito de incluir. Em Salvador, durante muito tempo, blocos tradicionais impuseram barreiras de classe e raça, exigindo fotos, comprovantes de residência em bairros nobres e outras restrições para selecionar foliões. Essa exclusão reforçava a segregação dentro da própria festa. A resposta veio da resistência dos blocos afro, como Ilê Aiyê e Olodum, que romperam com essa lógica e afirmaram o protagonismo negro no maior Carnaval do mundo.

Graças à luta dos movimentos culturais e sociais, o Carnaval se tornou mais democrático, garantindo espaço para todos os foliões, independentemente de origem, classe ou cor. Mas a festa também é política: governos populares incentivam trios sem corda, permitindo que a população curta a folia gratuitamente; fomentam manifestações culturais que fortalecem a identidade local; e expandem a festa para além das grandes capitais, movimentando a economia e democratizando o acesso à cultura.

Carnaval é resistência, é identidade, é um direito do povo – e quando a política é feita para todos, a festa se torna ainda maior!

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